Termos de uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar o Urbian, o utilizador declara ter lido e aceite estes Termos de uso e a Política de privacidade.

2. Serviço

O Urbian é uma plataforma de mobilidade urbana que intermedia pedidos de deslocamento entre passageiros e motoristas parceiros. A Urbian não é proprietária dos veículos nem empregadora dos motoristas, salvo indicação em contrário.

3. Conta do utilizador

• Deve fornecer informações verdadeiras e manter os dados atualizados.
• É responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso.
• Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar o serviço.
• Contas de motorista podem exigir documentos e aprovação prévia.

4. Conduta

É proibido usar o app para fins ilícitos, assediar outros utilizadores, fraudar pagamentos ou tentar comprometer a segurança da plataforma. Violações podem resultar em suspensão ou exclusão da conta.

5. Pagamentos e tarifas

Os valores das corridas são calculados conforme as tarifas vigentes na plataforma. Taxas, pedágios e cancelamentos podem aplicar-se conforme as regras apresentadas no app no momento do pedido.

6. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a Urbian não se responsabiliza por danos indiretos, atrasos decorrentes de trânsito, ou condutas de passageiros/motoristas durante a viagem, sem prejuízo dos direitos do consumidor aplicáveis.

7. Alterações

Podemos atualizar estes termos periodicamente. O uso continuado do app após a publicação constitui aceitação da versão atualizada.

8. Contacto

Dúvidas sobre estes termos: privacidade@urbian.cloud.